São consideradas Feriados Nacionais, as seguintes
datas:
1º de janeiro - Confraternização Mundial;
21 de abril - Tiradentes;
1º de maio - Dia Mundial do Trabalho;
7 de setembro - Independência do Brasil;
2 de novembro - Finados;
15 de novembro - Proclamação da República;
25 de dezembro - Natal.
São consideradas dias santos de guarda,
as seguintes datas:
Sexta-feira da Paixão (data móvel)
Corpus Christi (data móvel)
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil
02 de novembro - Finados
25 de dezembro - Natal