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Resultado da ação decidida das classes populares,
o golpe fracassou e o presidente foi reinstalado no Palácio
Miraflores, mas o custo econômico e em vidas foi altíssimo.
Nos marcos da legislação vigente, o presidente
Hugo Chávez decidiu outro destino para um dos monopólios
na área de comunicação: provavelmente
será administrada por um conselho de organizações
populares, sindicais e ONGs que permitirão uma real
democratização dos meios de comunicação
no país.
Na
oportunidade, ficou provado o "apreço pela democracia"
por parte dos proprietários da RCTV que, ato seguido,
manteve o cerco midiático à Revolução
Democrática Bolivariana. A emissora pretendeu transformar-se
em um verdadeiro partido político, uma vez que as antigas
agremiações – Ação Democrática
e Copei – foram varridas pelo voto cidadão na
primeira eleição do presidente atual. Esta tentativa
de tomar o lugar do partido político é, como
sabemos, incompatível com o mito liberal de "bem
informar", ou de fazê-lo com "isenção".
Não é necessário ser bolivariano para
saber que quem toma partido não informa com isenção,
basta exibir um pouco de honestidade intelectual.
A
censura voluntária
Os
adversários da medida no Brasil não estão
obviamente preocupados com a "liberdade de imprensa"
e há boas razoes para supor, inclusive, que temem uma
opinião pública bem informada. Neste mês
de maio ocorre outra batalha decisiva pela liberdade de imprensa,
mas curiosamente os disciplinados defensores da liberdade
de imprensa ignoram completamente o fato: refiro-me à
Lei de Rádio e Televisão, sob análise
da Corte Suprema de Justiça no México. [Sobre
o assunto, ver, neste Observatório, "A crônica
do monopólio anunciado", "Suprema Corte pode
brecar poder do monopólio", "O perigo do
plim-plim", "Nova lei de rádio e TV favorece
monopólio".]
Neste
caso, entre tantas aberrações, o parlamento
aprovou alterações substanciais que permitiram
concessões pelo tempo de 20 anos aos atuais proprietários
de TV, impedem "os povos e comunidades indígenas
de administrar, adquirir, operar ou administrar estações
de rádio ou televisão" e facilitam aquisições
de novos canais e bandas digitais por parte dos dois grandes
monopólios por via administrativa, ou seja, evitando
o leilão público, onde pode aparecer a indesejável
concorrência.
O
silêncio sobre a batalha pela liberdade no México
é constrangedor – ainda que fortaleça
ainda mais o monopólio composto por Televisa e TV Asteca
–, enquanto o espaço para a crítica acerca
da "ameaça venezuelana" corre o mundo, mesmo
que coloque um poderoso meio de comunicação
sob controle da sociedade civil. Como ensinou George Orwell
no distante ano de 1947, a censura voluntária é
o pior que pode passar aos escritores e jornalistas independentes.
E não há nada que proíba a pesquisa e
a comparação entre os dois casos.
Fonte: Observatório da Imprensa –
www.observatoriodaimprensa.com.br
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